Política de Segurança Interna – Lei Geral de Proteção de dados - Lei 13.709/2018 - LGPD
Política é destinada para a parametrização interna, exclusiva a organização S&A IMUNIZAÇÕES LTDA, incialmente utilizada para instrução e, treinamento de colaboradores internos e externos no que tange a COLETA DE DADOS PESSOAIS por meio de consentimento, sendo o CONTROLADOR dos dados ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
Caso tenha dúvidas, você poderá entrar em contato conosco através do canal:
[email protected].
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossa Política está organizada da seguinte forma:
1 - INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
1.1. Informações fornecidas do CONTROLADOR (CONTRATANTE)
1.2. Informações geradas automaticamente via API ou LOCAIS EXTENOS.
2 - COMO USAMOS OS DADOS
2.1. Usos autorizados
2.2. Exclusão dos dados
3 - COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4 - DIREITOS DOS TITULARES
5 - SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
6 - ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
7 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1 - INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Para cadastro dos colaboradores eleitos ao gesto vacinal (imunização), nós coletamos os seguintes tipos de informações, seja ela fisicamente ou eletronicamente (API), com prévia solicitação formal inicial via e-mail:
1.1. Informações fornecidas do CONTROLADOR (CONTRATANTE):
a) Dados de cadastro quando efetuado o cadastro em nosso sistema S&A IMUNIZAÇÕES ou aplicações endereçados a organização, será nos fornecido as seguintes informações: Nome completo, CPF, Data de nascimento, Estado civil, Nível de instrução ou escolaridade, Endereço completo, Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços contratados e Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Contratado;
b) Lembramos que será utilizado o escopo ou formulário de campanha, para tomada de decisão para a coleta dos dados;
c) Informações de autenticação visando proporcionar um ambiente seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: e-mail, telefone.
1.2. Informações geradas automaticamente via API ou LOCAIS EXTENOS:
a) Registros de acesso A S & A Imunizações Ltda coleta de forma automática os registros de acesso a aplicação, que podem incluir o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o site da S & A Imunizações Ltda. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme estipulado pela Lei 12.965/2014, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa ou em razão de decisão judicial.
b) Comunicação com a S & A Imunizações Ltda Quando você se comunica com a S & A Imunizações Ltda, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
c) Cookies e tecnologias semelhantes nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online.
2 - COMO USAMOS OS DADOS
Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre os eleitos ao gesto vacinal são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins ora descritos pelo eleito e, autorizados.
2.1. Usos autorizados
Poderemos utilizar os dados para:
a) Permitir o acesso as informações para comprovação do gesto vacinal, por meio do COMPROVANTE DE VACINAÇÃO;
b) Cumprir obrigações legais;
c) Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
d) Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
e) Verificar ou autenticar as informações fornecidas pelo eleito do gesto vacinal, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
f) Para qualquer fim que autorizado no momento da coleta de dados;
g) Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas nesta política de privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
2.2. Exclusão dos dados
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da S & A Imunizações Ltda Ltda.
3 - COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
Todas as informações que armazenamos sobre o eleito para o gesto vacinal, podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a S & A Imunizações Ltda fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir os dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
A S & A Imunizações Ltda deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.
4 - DIREITOS DOS TITULARES
O titular dos dados (controlador) sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, quais sejam:
a) Direito de acesso: Este direito permite a requisição e recebimento de uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre o titular.
b) Direito de retificação: A qualquer momento o titular poderá solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Para tanto, teremos que averiguar a validade das novas informações fornecidas. Podendo retificar os seus dados pessoais através do e-mail do Ponto Focal da campanha ou até mesmo solicitando mediante ao e-mail do Encarregado de Dados: [email protected].
c) Direito de exclusão: O titular poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo dos nossos direitos. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para: [email protected].
d) Direito de oposição ao processamento: Tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades.
e) Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Poderá nos requisitar a suspensão do processamento de seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:
• Se o titular solicitar a nós a precisão dos dados (forma de compartilhamento);
• Manutenção dos dados mesmo se não precisarmos mais deles, visando exercer ou defender reivindicações legais;
• Se o titular se opor ao uso de seus dados, mas neste cenário precisamos verificar se não temos motivos legítimos para continuar tratando-os.
f) Direito à portabilidade: Forneceremos ao titular ou a terceiro por você indicado, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
g) Direito de retirar o seu consentimento: O controlador tem o direito de revogar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. Saiba que caso o controlador retire o consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
Alertamos que poderá ser necessário solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar a identidade e garantir todos os direitos. Esta é uma medida de segurança que visa impedir a divulgação indesejada dos dados pessoais a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Podemos, ainda, entrar em contato para obter mais informações em relação à solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações dentro de 15 dias. Eventualmente, pode levar mais de 15 dias se a solicitação for particularmente complexa ou se o titular tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-los e mantê-los atualizados sobre o andamento da solicitação.
5 - SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todos os dados dos titulares são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. A S & A Imunizações Ltda empenha todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento o titular poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da S & A Imunizações Ltda.
Recomendamos que ao ser abordado em solicitação de quaisquer dados mantenha sua senha de acesso ao sistema interno, externo ou aplicação em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a S & A Imunizações Ltda, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
6 - ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
A S & A Imunizações Ltda se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer ao colaborador e titulares de dados as informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.
7 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Marília, São Paulo, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.
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LGPD – 13.709/2018 lei geral de proteção de dados – equipe treinada e 100% certificada
Controle – criptografia – reporte – segurança digital
Registros e rastreamentos protegidos com arquivamento chaveado
Conformidades sanitárias - cumprimento irrestrito em todas as etapas
(cadeia de transporte a frio – equipe técnica – registro no sistema RNDS - documentos e reportes)